Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

O pedido foi formulado nos autos da Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Belém

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

Decreto nº 6.870, de 4 de Junho de 2009

Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados. Artigo publicado em 07.set.08 em www.alexandrelimadealmeida.blogspot.com

JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro

A 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, confirmou sentença que deferiu duas horas extras diárias a reclamante que, contratado como bancário, passou a exercer a função de engenheiro, com jornada de 8 horas diárias.

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Juízes contra o foro privilegiado

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Polêmica no cadastro de advogados

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"